Tendo como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é, sem dúvida, uma das maiores ferramentas que uma empresa pode dispor na construção de uma cultura prevencionista de acidentes e adoecimento no trabalho.
Mesmo que por muitas vezes os membros desta comissão não tenham seu valor reconhecido, inclusive pelos próprios colegas de trabalho, a CIPA é um verdadeiro exemplo de democracia e participação, pois não havendo pré requisito de conhecimento técnico (dos membros) para sua formação, qualquer trabalhador formal da empresa pode almejar sua participação.
A CIPA participa, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores, identificando os riscos e colaborando na elaboração do mapa de riscos.
São os cipeiros (membros da CIPA) que irão colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho e promover em conjunto com a empresa, Campanhas de Prevenção da AIDS e a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT (uma vez ao ano).
A CIPA é regulamentada pela NR 5, a qual determina que devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
A NR 5 diz ainda que, quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR.
Percebe como a participação da CIPA é fundamental na construção de uma cultura prevencionista?
Sendo assim, é essencial a integração dos trabalhadores na gestão de segurança da empresa, de modo que todos possam colaborar efetivamente com a melhoria da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Fábio Barbosa - Téc. em Seg. do Trabalho
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